Mais-valia

 

Mais-valia

 

A mais-valia corresponde a um conceito económico, criado por Karl Marx, na sua crítica ao capitalismo, que se caracteriza como o valor excedente que o capitalista retira do trabalho produzido pelo trabalhador. Mais concretamente, a mais-valia surge pela diferença entre o valor que o trabalhador produz durante a sua jornada de trabalho e a parcela deste valor que o trabalhador recebe. Vejamos a seguinte exemplificação: Um trabalhador A trabalha durante 8 horas diárias, produzindo 40 chinelos em troca de uma remuneração em torno de 200 EUR. Cada chinelo vale 20 EUR, contabilizando um total de 800 EUR produzidos, por dia, pelo trabalhador. Em 2 horas de trabalho, o trabalhador produziu 10 chinelos no valor de 200 EUR. Logo, tudo o resto produzido, i.e., os 30 chinelos no valor de 600€, representam a mais-valia. Esta diferença representa o lucro que o capitalista retira da produção do trabalhador, o que, para Marx, considera ser uma forma de exploração do trabalhador, pois este vê-se alienado do fruto do seu trabalho, tentando demonstrar que a acumulação capitalista apenas seria possível através desta exploração. Como este lucro seria a base para o acúmulo de capital, o autor considerava que os capitalistas iriam procurar o aumento desta mais-valia. Portanto, Marx divide a mais-valia em duas categorias: 1) mais-valia absoluta e 2) mais-valia relativa:

1) Mais-valia absoluta:

A mais-valia absoluta corresponde ao valor resultante do aumento das horas totais de trabalho do trabalhador, sem que este seja remunerado proporcionalmente ao produzido. Por exemplo, se um trabalhador, que aufira 200 EUR diários para fazer chinelos, e precise apenas de 2 horas para os reproduzir, no que produzir, tiver 2 horas acrescentadas ao seu horário de trabalho sem que o valor do salário aumente, irá produzir 200 EUR para o capitalista sem ser remunerado por tal.

2) Mais-valia relativa:

A mais-valia relativa corresponde ao valor resultante da melhoria de produtividade que o trabalhador obtém através de inovações tecnológicas que permitam baixar o número de trabalho necessárias para a produção do valor correspondente ao salário, fazendo com que o resto do valor produzido reverta exclusivamente para o patrono. Vejamos uma exemplificação casuística. Um trabalhador que tenha um salário de 200 EUR, e que produza este montante, em chinelos, durante 2 horas, ao acrescentar ao seu trabalho uma máquina que lhe permita fazer o mesmo trabalho, ao dobro da velocidade, em apenas 1 hora o produto do seu trabalho cobriria o seu salário e o produzido durante a seguinte hora, transformando-se em lucro para o capitalista.

A mais-valia absoluta teve maior importância, sobretudo, no início do sistema capitalista, pois durante o começo da Revolução Industrial os capitalistas aumentaram recorrentemente as jornadas de trabalho dos seus operários, apropriando-se do valor do seu trabalho, em busca de maior acúmulo de capital. No entanto, com alterações forçadas por fortes resistências de trabalhadores, que obrigaram à criação de sindicatos e leis trabalhistas que diminuíram as jornadas de trabalho, os capitalistas viram-se forçados a encontrar formas de aumentar a mais-valia relativa através de diversas inovações tecnológicas. Assim a mais-valia relativa, que já detinha o seu relevo durante a Revolução Industrial, devido ao surgimento de novas máquinas, especialização dos trabalhadores e novas técnicas de produção, que permitiram maior exploração da força de trabalho, teve um impulso considerável, tornando-se, assim, a principal forma de exploração capitalista durante os últimos séculos.

Importante também, no contexto atual do capitalismo globalizado, são as formas de acumulação de capital no mundo digital. Na obra Platform Capitalism, Nick Srnicek identifica 5 destas novas formas de acumulação de capital através de um novo processo de exploração da força de trabalho, que são as plataformas digitais. Debrucemo-nos então sobre estas:

1)Advertising Platforms- São plataformas digitais, cujo modelo de negócio consiste na recolha de dados dos seus utilizadores para vender através de publicidade direcionada. Assim os utilizadores destas plataformas geram dados de forma contínua, que são utilizados para criar algoritmos de publicidade, que criam novo valor económico que vai ser apropriado pela própria plataforma. Assim os utilizadores trabalham, mesmo que indiretamente, para a plataforma, sem nenhuma remuneração para tal, o que faz com que o valor retirado seja todo apropriado pela plataforma, ou seja todo o valor produzido é mais-valia. Algo que difere da exploração original da fábrica tradicional é que as plataformas extraem o valor 24/7, o que traz maior produtividade sem as dificuldades que os capitalistas encontraram com a diminuição da carga horária, etc…

2)Cloud Platforms- São plataformas digitais que fornecem hardware, software e serviços computacionais por meio da internet. Outros tipos de plataformas dependem das clouds para funcionar, pois estas armazenam os seus dados, etc… Assim o controlo destas plataformas significa o controlo dos meios de produção digitais, pois são estas que permitem as outras funcionarem. Estas plataformas não produzem diretamente mais-valia, no entanto são essenciais para que as restantes produzam e extraiam esse valor. Também, podem adquirir valor da mais-valia de maneira indireta, através de aluguel das suas infraestruturas, capturando parte do valor da mais-valia que as restantes plataformas adquirem

3)Industrial Platforms- São plataformas utilizadas para modificar processos de produção tradicionais através de digitalização e análise de dados. Normalmente utilizadas por empresas industriais, recolhem, analisam e utilizam dados provenientes de fontes de produção destas empresas. Isto tem como objetivo, através dos dados retirados, aumentar a produtividade e a eficiência e reduzir custos. Tal como nas “advertising platforms”, os dados tornam-se um ativo central na criação de valor. Através dos resultados apresentados, as empresas otimizam os seus recursos e aumentam a produtividade dos seus trabalhadores, retirando maior valor da sua produção, no mesmo espaço de tempo. Assim, como referido anteriormente, a mais-valia relativa aumenta.

4)Product Platforms- São plataformas que se baseiam na venda de produtos físicos, mas que incluem uma infraestrutura digital por trás, que liga diferentes produtos e serviços. Assim estes produtos físicos não são apenas produtos individuais, estão presentes num “ecossistema” digital de produtos conectados. Por exemplo, a Apple vende o Iphone como produto individual, no entanto o sistema incluído no produto está conectado com outros produtos digitais da empresa, como a apple store, apple music, etc… Esta interligação tem como objetivo reter o utilizador dentro do ecossistema digital, extraindo valor continuamente, através de atualizações, serviços pagos, dados pessoais e fidelizações. A dependência crescente do utilizador para com o ecossistema leva a que invista cada vez mais neste mesmo sistema, criando mais valor para a plataforma, ou seja criando mais-valia, participando no sistema produtivo, mesmo que de forma involuntária.

5)Lean Platforms- São plataformas que possuem poucos ativos próprios, baseiam os seus negócios na intermediação entre a oferta e a procura de certos bens e serviços. Dois dos exemplos mais conhecidos são a Uber (não possui carros, mas fornece o contacto entre o motorista e o passageiro) e o Airbnb (não possui imóveis, mas fornece o contacto entre anfitriões e hóspedes). A mais-valia adquirida por estas plataformas, mais uma vez, não é direta na fonte, é capturada em percentagem da mais-valia criada na relação entre a procura e a oferta, não arcando com custos trabalhistas, pois os agentes da oferta são considerados trabalhadores autónomos. Também, através dos dados do utilizador, cria-se maior valor para extrair, através de otimização das plataformas seguindo os interesses dos utilizadores.

Em conclusão, Srnicek identifica novas formas de exploração e acumulação de capital, num mundo globalizado e digitalizado. A mais-valia surge da combinação entre trabalho precarizado, vigilância e utilização de dados, e o controle das plataformas representa o novo poder do capitalista sobre os processos de produção, mesmo quando esta produção é “invisível”.

Na visão de Marx, a exploração e a apropriação da mais-valia pelo capitalista trazem diversas consequências negativas para o trabalhador e para a sociedade. Debrucemo-nos sobre algumas:

1) Exploração do trabalhador – Ora, como algum, ou grande parte do valor do trabalho está a ser apropriado pelo capitalista, estamos perante uma situação de exploração do trabalhador, uma vez que o transforma numa ferramenta de trabalho, desumanizando-o, havendo uma prioridade dada ao lucro, em detrimento do bem-estar dos trabalhadores.

2) Alienação - Marx considera que o trabalhador é alienado de diversas maneiras: a) do seu trabalho, como produto, porquanto este é apropriado pelo capitalista, como do próprio processo de trabalho que é escolhido, subordinando-se ao patrono; b) de si próprio, pois o trabalho deveria expressar-se sob uma forma de libertação e de criatividade humana, todavia, torna-se um fardo adstrito à necessidade de vender a sua força de trabalho em troca de um salário para sobreviver; c) dos outros trabalhadores, designadamente, pela competição gerada por uma busca incessante pela acumulação de capital.

3) Desigualdade - Com a busca dos capitalistas pela máxima capitalização possível, sem melhorar as condições do trabalhador, este tornar-se-á cada vez mais favorecido economicamente, em relação aos trabalhadores que continuarão a depender do seu salário para sobreviver. Isto também despoleta problemas estruturais na sociedade, porque estes privilégios garantem controle sobre instituições sociais e políticas.

4) Crises económicas - Com a procura da maximização dos lucros, haverá também, naturalmente, uma maximização da produção. Pese embora, como os capitalistas procuram maximizar estes dois conceitos, sem aumentar salários, os trabalhadores poderão não poder fazer face para a aquisição de produtos. Assim, crises podem começar a existir por superprodução, desembocando em encerramento de empresas, fábricas, etc, que, por sua vez, resultam em despedimentos, precarizando a situação dos trabalhadores, não raras vezes, empurrados para situações de pobreza. É, no entanto, de notar que Marx considera que estas crises são cíclicas no capitalismo, e não acidentais, logo não podem ser evitadas.

Concluindo, para Karl Marx, a mais-valia representa um elemento basilar para o sistema capitalista e a exploração da força de trabalho, e as suas análises às contradições do capitalismo, através deste conceito, continuam a verificar-se até aos dias de hoje, podendo assim ser um ponto de partida para novas alternativas.

 

 

 

Bibliografia:

"Das Kapital" (1867) – Karl Marx

"Labor and Monopoly Capital: The Degradation of Work in the Twentieth Century"(1974) - Harry Braveman

"Platform Capitalism" (2016) - Nick Srnicek

Artigo de:

Rodrigo Rodrigues.

Secretario do  Conselho fiscal